Termos de Uso e Serviço do Aplicativo Mini a Pé

1. Termos
Ao acessar o aplicativo Mini a Pé, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Privacidade
O jogo oferecido Cidade Mini Alegre a Pé foi desenvolvido para que você tenha atividades no mundo real e virtual. Para disponibilizar esse serviço são necessárias informações sobre o jogador. Para mais informações consulte nossa Política de Privacidade.
 
3. Uso de Licença e serviços

3.1 Licença para uso
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no aplicativo e Mini a Pé, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

1. modificar ou copiar os materiais; 

2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 

3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no aplicativo e Mini a Pé; 

4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 

5. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Mini a Pé a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3.2 Fraude
O Mini a Pé proíbe qualquer tipo de ação que possa ser considerada fraude, podendo incluir ações com intenção de alteração no comportamento ou regras de um Serviço. Fraude pode incluir, mas não está limitado, a:

• Utilização de técnicas para provocar alteração ou falsificação da localização de um dispositivo (GPS).

• Comercializar contas

• Acessar o serviço através de softwares não oficiais ou modificados de maneira não autorizada.  

O não cumprimento das regras podem impactar no funcionamento do jogo e o Mini a Pé não se responsabiliza a fornecer suporte para jogadores que praticaram trapaça.

3.3 Segurança no mundo real
O serviço fornecido incentiva atividades em diferentes pontos da cidade. Enquanto utilizá-lo, esteja atento ao mundo real e os perigos que pode oferecer. Você concorda que ao utilizar o serviço, é de sua responsabilidade. O Mini a Pé não se responsabiliza por quaisquer danos ocorridos em virtude da utilização do jogo. 

3.4 Conteúdo inapropriado
O Mini a Pé disponibiliza a ferramenta de compartilhamento de imagens durante a realização da atividade de Realidade Aumentada. Para garantir a sua segurança e a dos demais jogadores, podemos revisar o conteúdo que você cria em nossos produtos, para se necessário tomar medidas quando for considerado inapropriado.
Durante a utilização do aplicativo, conteúdo inapropriado pode incluir:

• Qualquer conteúdo que apoie grupos extremistas violentos e organizações terroristas.

• Discurso de ódio ou conteúdo que incentive discriminação com base na identidade dos usuários, como raça, etnia, religião, gênero, identidade de gênero, deficiência, sexo, orientação sexual ou qualquer outro aspecto de identidade.

• Comportamento antagônico, incluindo intimidação, abuso ou assédio a outras pessoas.

• Conteúdo criado para difamar, abusar, assediar ou ameaçar outros usuários.

• Conteúdo que contenha nudez ou atividades sexuais adultas, bem como tentativas de engajar-se em conversas sexuais ou sugestivas com menores.

• Qualquer material que envolva a sexualização de menores.

• Conteúdo que promova ou facilite atividades ilegais ou transações de produtos proibidos.

• Imagens gráficas, cenas de violência ou sangue.

• Spam, anúncios, promoções ou conteúdo criado para enganar ou prejudicar os usuários.

• Qualquer conteúdo que infrinja direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais ou marcas registradas, bem como falsa representação ou afiliação com terceiros.

Se você violar nossas diretrizes, poderemos tomar medidas como restringir seu acesso, suspender sua conta ou até mesmo excluí-la permanentemente, sem necessidade de aviso prévio. Essas penalidades podem se estender a outros produtos e serviços que oferecemos, e você poderá ser impedido de criar uma nova conta no futuro.

3.5 Responsabilidade dos Pais ou Responsáveis
O Mini a Pé é um aplicativo destinado a crianças, mas o uso adequado e seguro é de total responsabilidade dos pais ou responsáveis. A organização não se responsabiliza por quaisquer consequências resultantes da má utilização do aplicativo por uma criança, incluindo, mas não se limitando a, acesso indevido a locais perigosos, comportamentos inadequados ou compartilhamento de informações pessoais. É essencial que os pais ou responsáveis supervisionem o uso do aplicativo e garantam que as crianças sigam as diretrizes de segurança. Ao permitir o uso do aplicativo, os responsáveis aceitam total responsabilidade por qualquer risco ou dano que possa ocorrer.

4. Direito de uso do Conteúdo
Desde que você siga estes Termos, o Mini a Pé lhe concede uma licença pessoal, não comercial, exclusiva, intransferível, sem direito de sublicenciar, revogável e limitada para baixar, visualizar, exibir e utilizar o conteúdo apenas para os fins permitidos nos Serviços. O termo "Conteúdo" refere-se a textos, softwares, scripts, gráficos, fotos, sons, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, comunicações, funcionalidades interativas, obras de autoria de qualquer tipo.
 
5. Propriedade do Conteúdo
O Mini a Pé possui exclusivamente todos os direitos do Serviço e Conteúdo do aplicativo, incluindo propriedade intelectual. Ao utilizar o serviço, você reconhece que são protegidos por direitos autorais e marcas registradas. Você concorda em não ocultar os direitos autorais do Serviço.
Caso os direitos de propriedade intelectual não sejam respeitados, é de direito do Mini a Pé encerrar contas que estejam relacionadas a essas infrações. 
 
6. Limitações
Em nenhum caso o Mini a Pé ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do Mini a Pé, mesmo que Mini a Pé ou um representante autorizado do Mini a Pé tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar a você.

7. Modificações
O Mini a Pé pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Mini a Pé e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

9. Uso da Câmera e Captação de Imagem
Ao utilizar este aplicativo, o usuário consente com o uso da câmera do seu dispositivo para realizar atividades relacionadas à experiência de realidade aumentada do jogo. O usuário deverá tirar uma foto para cumprir um requisito de atividade, cedendo à equipe do aplicativo os direitos de uso interno dessa imagem exclusivamente para fins de pesquisa acadêmica, sem qualquer intenção de venda ou compartilhamento comercial. A equipe se compromete a manter a imagem em sigilo e não repassá-la para terceiros. O usuário reconhece que qualquer imagem compartilhada voluntariamente nas redes sociais é de sua inteira responsabilidade.